Artigos
ARBITRAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A arbitragem é cada dia mais utilizada pelas empresas nacionais. Em um cenário onde o Poder Judiciário demonstra enorme dificuldade em prestar um serviço a altura das expectativas das partes que lhe procuram, a tendência é de que a mesma continue se difundindo.
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
A ocupação irregular de imóveis é uma triste realidade nacional que, a partir de 2009 – com a edição da Lei 11.977/2009 - passou a ter mais condições de ser alterada. A referida lei disciplina a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Mais segurança nas locações sob encomenda
As locações sob encomenda, batizadas pelo mercado brasileiro de built to suit, são cada dia mais utilizadas no mundo corporativo nacional. Alteração legislativa ocorrida na virada do presente ano incentivará ainda mais tal tipo de negócio, por gerar maior segurança jurídica ao mesmo.
Da Outorga Onerosa do Direito de Construir
O direito de propriedade faculta a seu titular o uso, o gozo e a disposição da coisa. Logo, o direito de construir é decorrência lógica do direito de propriedade do solo.
Securitização de Créditos Imobiliários
No momento, a securitização de créditos imobiliários é responsável apenas por dois a três por cento do financiamento total da atividade imobiliária no Brasil. No entanto, agentes dos mercados imobiliário e financeiro preveem que tal fonte de financiamento deve se tornar mais relevante em futuro muito próximo.