Artigos

Da Outorga Onerosa do Direito de Construir

O direito de propriedade faculta a seu titular o uso, o gozo e a disposição da coisa. Logo, o direito de construir é decorrência lógica do direito de propriedade do solo.

Securitização de Créditos Imobiliários

No momento, a securitização de créditos imobiliários é responsável apenas por dois a três por cento do financiamento total da atividade imobiliária no Brasil. No entanto, agentes dos mercados imobiliário e financeiro preveem que tal fonte de financiamento deve se tornar mais relevante em futuro muito próximo.

Redução do ISTI auxilia combate a problema social

Recentemente foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Goiânia a redução da alíquota do ISTI de 3,5% para 2% . A redução é muito bem vinda, pois combate um problema social – a insegurança jurídica decorrente do alto número de transações imobiliárias não levadas ao registro público competente.

Georreferenciamento de Imóveis Rurais

A legislação nacional determina, hoje, que os imóveis rurais sejam identificados pelo processo de georreferenciamento. Fixa, ainda, prazos para que os proprietários o promovam e impõe restrições aos inertes.

Balanço 2010

Final de ano é momento de avaliação dos fatos relevantes passados, assim como de análise das perspectivas do que está por vir. Na área jurídica, especialmente a ligada à construção, em que atuamos, muito aconteceu. Os contornos do próximo ano, por sua vez, também já começam a se desenhar.