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O built to suit é cada dia mais utilizado no mundo corporativo nacional. Certamente, fará parte do cotidiano dos negócios imobiliários realizados em nosso estado, em um futuro próximo.

O mesmo se constitui em uma operação onde um imóvel é construído pelo empreendedor (ou terceiro) de acordo com as orientações e interesses específicos da pessoa que irá se utilizar do mesmo. Utilização esta geralmente estipulada via locação de período longo, garantindo o retorno do investimento e a remuneração pelo uso do imóvel.

Inúmeros aspectos positivos podem ser apontados no built to suit. O mesmo possibilita que o usuário utilize-se de imóvel no local de seu interesse e com as características específicas pretendidas, sem necessidade de imobilização de capital.

Já o empreendedor, no ato da operação, terá um crédito representativo do retorno dos investimentos alocados no projeto e da remuneração pelo uso do imóvel. Poderá, ainda, nos termos da Lei 9.514/97, ceder tal crédito para uma securitizadora, antecipando, assim, a receita que viria no longo prazo.

É verdade, por outro lado, que o tema envolve algumas polêmicas jurídicas. Em síntese, elas estão ligadas à completa ou não aplicação da lei do inquilinato a tais contratos, o que, em caso positivo, representaria elemento de insegurança para o empreendedor.

Entendemos, por motivos que não são passíveis de esclarecimento nos limites do presente artigo, que a segurança jurídica não deve ser encarada como empecilho para a operação comentada. Trata-se, sem dúvida alguma, de contrato muito interessante.